O salário-maternidade é um benefício fundamental para as trabalhadoras gestantes ou que adotaram uma criança.
É um amparo financeiro importante durante o período de afastamento do trabalho, permitindo que a mãe tenha a tranquilidade necessária para cuidar do bebê nos primeiros meses de vida.
Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre esse benefício, desde os requisitos para ter direito ao benefício até o processo de solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se você está prestes a ser mãe, continue lendo para compreender melhor seus direitos.
Quem tem direito?
O primeiro passo para garantir o salário-maternidade é conhecer seus direitos.
Para ter direito ao salário-maternidade, a trabalhadora precisa atender a alguns requisitos específicos. Em geral, é necessário comprovar:
- A qualidade de segurada da Previdência Social;
- O afastamento do trabalho por motivo de licença-maternidade ou adoção;
- A carência mínima de contribuições (exceto para empregadas).
Além disso, o salário-maternidade é devido à segurada adotante, no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade da criança adotada.
Como solicitar?
A solicitação do salário-maternidade é realizada junto ao INSS. Para as empregadas, o próprio empregador é responsável pelo encaminhamento do benefício, devendo fornecer à gestante um documento chamado “Atestado de Saúde da Gestante” e efetuar o pagamento do salário-maternidade, que será posteriormente compensado pela Previdência Social.
Já para as seguradas contribuintes individuais e facultativas, é necessário agendar um atendimento no INSS para realizar o requerimento do benefício.
O agendamento pode ser feito pelo site do INSS ou pelo telefone 135.
2. Tenha em mãos a documentação necessária
Para solicitar o salário-maternidade, é fundamental ter em mãos alguns documentos essenciais, como a carteira de trabalho, o atestado médico de gravidez, o RG, o CPF, o comprovante de residência, entre outros.
Verifique se todos os seus documentos estão em dia e organizados, para evitar problemas e atrasos no momento da solicitação.
Quanto tempo dura?
O salário-maternidade é concedido por um período determinado, que varia de acordo com a situação da mãe:
- Para as seguradas empregadas, o período de licença-maternidade é de 120 dias, podendo ser estendido em casos de parto prematuro ou de complicações médicas;
- Para as seguradas contribuintes individuais e facultativas, o período de afastamento é de 120 dias;
- Para as adotantes, o período de afastamento é de 120 dias, independentemente da idade da criança adotada.
3. Fique atenta aos prazos
O benefício pode ser requerido a partir do oitavo mês de gestação ou a qualquer momento após o parto. Porém, o ideal é solicitar o benefício o quanto antes, para evitar atrasos no pagamento.
Como fica a contribuição previdenciária durante o afastamento?
Durante o período de afastamento, seja por licença-maternidade ou adoção, a trabalhadora continua sendo considerada segurada da Previdência Social e, portanto, não precisa realizar contribuições durante esse período.
E se o benefício for negado?
Caso o benefício seja negado pelo INSS, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial, contando com a assistência de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir seus direitos.
4. Esteja preparada para essa possível negativa
Infelizmente, em alguns casos, o requerimento do salário-maternidade pode ser negado pelo INSS. Isso pode acontecer por diferentes razões, como falta de documentação ou não cumprimento dos requisitos exigidos. Se isso acontecer, não se desespere. Você tem o direito de recorrer da decisão, apresentando os documentos necessários e comprovando o cumprimento dos requisitos.
5. Consulte um Advogado especializado
Caso você enfrente problemas para garantir o salário-maternidade, é altamente recomendado consultar um advogado especializado em direito previdenciário.
Um profissional qualificado poderá analisar o seu caso, orientá-la sobre os seus direitos e tomar as medidas necessárias para garantir o benefício.
6. Esteja preparada para a licença maternidade
Após garantir o salário-maternidade, é hora de se preparar para a licença maternidade.
Aproveite esse período para descansar, se dedicar aos cuidados do bebê e desfrutar desse momento tão especial em sua vida.
O salário-maternidade é um direito garantido a todas as trabalhadoras seguradas da Previdência Social. Esse benefício é fundamental para proporcionar uma renda durante o período de licença maternidade, permitindo que a mãe dedique-se integralmente aos cuidados do bebê.
Seguindo os passos apresentados neste artigo, você estará preparada para garantir seu salário- maternidade e desfrutar dessa fase tão importante em sua vida. Lembre-se de que a busca por seus direitos é fundamental para garantir uma maternidade mais segura e tranquila.
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