A aposentadoria bloqueada é um problema que afeta milhares de segurados todos os anos.
Após anos de trabalho e contribuição, muitos se deparam com a negativa do INSS, seja por falhas na documentação, falta de tempo de contribuição ou inconsistências nos registros.
Se você não quer enfrentar dificuldades ao solicitar o benefício, precisa conhecer os 5 principais erros que levam à aposentadoria bloqueada e como evitá-los.
1. Falhas no cadastro do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
O CNIS é o principal registro do INSS, onde constam todas as contribuições do segurado.
Se houver erros nesse banco de dados, o INSS pode entender que o trabalhador não atingiu o tempo mínimo de contribuição, resultando na aposentadoria bloqueada.
Como evitar esse erro:
- Consulte seu extrato do CNIS no site ou aplicativo Meu INSS;
- Verifique se todas as empresas onde trabalhou estão listadas corretamente;
- Se houver períodos não registrados, apresente documentos como carteira de trabalho, contracheques e contratos de trabalho para corrigir os dados.
Se as falhas no CNIS não forem corrigidas antes do pedido, a aposentadoria pode ser bloqueada até que o segurado regularize a situação.
2. Não completar o tempo mínimo de contribuição
Um dos principais motivos de aposentadoria bloqueada é a solicitação do benefício sem o tempo mínimo exigido.
Com a Reforma da Previdência, as regras mudaram e muitos segurados desconhecem os novos critérios.
Regras gerais para aposentadoria:
- Aposentadoria por idade: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens + 15 anos de contribuição;
- Aposentadoria por tempo de contribuição (regras de transição): 30 anos para mulheres e 35 anos para homens;
- Aposentadoria especial: tempo variável conforme a exposição a agentes nocivos (15, 20 ou 25 anos).
Como evitar esse erro:
- Antes de solicitar a aposentadoria, faça uma simulação no Meu INSS para verificar se já cumpriu os requisitos;
- Consulte um especialista para entender qual regra se aplica ao seu caso;
- Se faltar pouco tempo, avalie a possibilidade de completar as contribuições antes do pedido.
Solicitar o benefício sem tempo suficiente pode resultar na aposentadoria bloqueada e na necessidade de entrar com novos pedidos posteriormente.
3. Não apresentar os documentos completos
A falta de documentação adequada pode ser um grande problema para quem solicita a aposentadoria. O INSS exige que o segurado comprove seu tempo de trabalho e contribuição.
Se os documentos estiverem incompletos ou inconsistentes, o benefício pode ser negado.
Documentos essenciais para evitar aposentadoria bloqueada:
- Carteira de trabalho (para vínculos empregatícios);
- Carnês de contribuição (para autônomos e contribuintes individuais);
- Extrato CNIS atualizado;
- Comprovantes de tempo especial, como PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho), em casos de aposentadoria especial.
Como evitar esse erro:
- Organize toda a documentação antes de dar entrada no pedido;
- Se houver períodos sem registro no CNIS, providencie outros documentos que comprovem o vínculo empregatício;
- Para trabalhadores expostos a agentes nocivos, peça ao empregador o PPP e o LTCAT.
A falta desses documentos pode levar à aposentadoria bloqueada, forçando o segurado a recorrer e esperar mais tempo para receber o benefício.
4. Não se preparar para a perícia médica em casos de aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida apenas para segurados que não podem mais exercer qualquer atividade remunerada devido a uma doença ou lesão grave.
Se a perícia do INSS não considerar a incapacidade total, o pedido pode ser negado, resultando em aposentadoria bloqueada.
Como evitar esse erro:
- Tenha laudos médicos detalhados que indiquem a gravidade da incapacidade;
- Leve exames complementares (ressonância, tomografia, exames laboratoriais);
- Solicite relatórios médicos que destaquem a impossibilidade de retorno ao trabalho;
- Se o benefício for negado, recorra administrativamente ou entre com ação judicial.
Muitos segurados só conseguem a aposentadoria por invalidez após recorrer na Justiça e apresentar novas provas médicas.
5. Não acompanhar as mudanças na legislação previdenciária
As regras da Previdência mudam frequentemente, e muitos segurados acabam dando entrada na aposentadoria sem verificar se há uma regra de transição mais vantajosa.
Além disso, mudanças na forma de cálculo do benefício podem reduzir o valor da aposentadoria, pegando o segurado de surpresa e, em alguns casos, gerando a aposentadoria bloqueada.
Como evitar esse erro:
- Antes de dar entrada no pedido, consulte um advogado previdenciário ou um especialista;
- Verifique se há regras de transição que garantem um benefício melhor;
- Simule o valor da aposentadoria no Meu INSS antes de tomar qualquer decisão.
A falta de conhecimento sobre as regras atualizadas pode levar a decisões erradas, que resultam na negativa ou no bloqueio do benefício.
Bônus: como recorrer se sua aposentadoria foi bloqueada
Se sua aposentadoria foi bloqueada, você pode recorrer administrativamente ou entrar com uma ação na Justiça para reverter a decisão.
Como recorrer:
- Recurso administrativo: deve ser feito no próprio INSS, dentro do prazo de 30 dias após a negativa;
- Ação judicial: quando há erro na análise do INSS, cobranças indevidas ou negativas injustas, um advogado pode entrar com um processo na Justiça.
Muitos segurados conseguem reverter a aposentadoria bloqueada ao apresentar novas provas ou solicitar uma nova perícia judicial.
Conclusão
A aposentadoria é um direito do trabalhador, mas evitar erros é essencial para garantir a aprovação do benefício sem bloqueios.
Manter a documentação organizada, conferir seu tempo de contribuição e acompanhar as regras atualizadas são passos essenciais para evitar surpresas desagradáveis.
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